quarta-feira, 9 de novembro de 2011

'Para me tirar, só abatido a bala', diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante reunião com parlamentares do PDT (Foto: André Dusek / Agência Estado)  
 O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante
reunião com parlamentares do PDT.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), afirmou na tarde desta terça-feira (8) que não pretende se afastar do comando da pasta, alvo de denúncias de irregularidades.

"Alguns acharam que era melhor que eu tivesse saído. Para me tirar, só abatido a bala. Tem de ser uma bala pesada, porque sou pesadão", afirmou o ministro após reunião com parlamentares do PDT na sede do partido.

Reportagem publicada neste fim de semana pela revista "Veja" aponta envolvimento de funcionários da pasta em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com entidades privadas. Por conta das denúncias, Carlos Lupi afastou no sábado (5) o coordenador de qualificação do ministério.

O ministro se reuniu nesta terça por cerca de três horas com parlamentares do partido e, após o encontro, falou com a imprensa sobre as acusações.

Lupi disse que não teve seu nome envolvido nas denúncias. "Eu desafio aparecer o nome de Carlos Lupi em qualquer ato de corrupção. Eu tenho minha consciência tranquila. Por isso, eu fui na Procuradoria Geral, na Polícia Federal. Eu desafio."

O ministro afirmou também "duvidar" que a presidente Dilma o afaste do cargo devido às denúncias de corrupção envolvendo a pasta. "Eu duvido [que ela me tire], pela confiança que ela me tem. Eu acho pouco provável."

Ele voltou a defender investigações que apurem as irregularidades na pasta. "Eu não sairei do ministério enquanto não tiver provado, comprovado, a participação de alguém ou a inocência deste", disse.

Segundo Lupi, o principal atingido pelas denúncias é o PDT. "Eu já apresentei parte das respostas e eu estive agora com toda a bancada do partido onde todos consideram que o principal atingido não é minha figura pessoal. É o partido. Eu não ficarei tranquilo e sossegado enquanto tudo não ficar apurado", disse.

Investigação
Três parlamentares do PDT protocolaram nesta terça (8) pedido de abertura de inquérito policial para apurar as denúncias de desvio de verba envolvendo o Ministério do Trabalho. O pedido é assinado pelos deputados Miro Teixeira (RJ) e Reguffe (DF) e senador Pedro Taques (MT).
No pedido, encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os parlamentares pedem que seja investigada a denúncia publicada na revista "Veja". Os pedetistas também solicitam apuração em relação a uma auditoria feita no ministério pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta "situação crítica" na pasta em razão da demora para análise de prestação de contas.

Gurgel afirmou que não há indícios do envolvimento de Lupi na denúncia sobre um suposto esquema de cobrança de propina. Segundo Gurgel, caso a apuração não revele indícios contra o ministro, a denúncia publicada pela revista “Veja” do último final de semana será investigada pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

“Por enquanto, os elementos dizem respeito a irregularidades em programas do Ministério do Trabalho, mas não apontam, pelo menos neste primeiro momento, o envolvimento direto do ministro”, disse o procurador-geral.



Fonte: G1.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Secretário-Geral da Fifa Anuncia Ingressos a Preços Populares

Comissão da Lei Geral da Copa na Câmara nesta terça (Foto: Agência Câmara)  
Reunião da comissão da Lei Geral da Copa na Câmara
nesta terça.


O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, afirmou nesta terça-feira (8), em reunião da comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, que será criada uma categoria especial de ingressos mais baratos, chamada de categoria 4. 

Segundo Valcke, os ingressos dessa categoria serão vendidos a cerca de US$ 25 (cerca de R$ 44, na cotação desta terça) e só poderão ser comprados por idosos, estudantes e pessoas de baixa renda. “Com a criação dessa categoria, queremos dar acesso ao maior número de pessoas”, disse. 

O preço dos ingressos é uma das polêmicas relacionadas ao Mundial de 2014. Pela Lei Geral da Copa enviada pela presidente Dilma Rousseff para votaçao no Congresso, a prerrogativa de decidir o preço da entrada nos estádios é da Fifa, que organiza a competição.

Outra polêmica é a possibilidade de meia-entrada, prevista na legislação brasileira para idosos. Em relação a estudantes, há legislações estaduais diferentes pelo país, mas a Câmara aprovou um projeto que federaliza o direito. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.

Valcke criticou a cobrança de meia-entrada porque, segundo ele, não são os mais pobres que compram estes ingressos. O secretário-geral da Fifa disse que se pretende criar mecanismos para evitar a ação de cambistas e que os ingressos mais baratos sejam comercializados no mercado paralelo. 

Os ingressos para a Copa de 2014 só serão comercializados a partir de julho de 2013. A reportagem informou também que os pacotes de "hospitality" – que permitem aos torcedores assistir aos jogos em espaços exclusivos – vão custar até US$ 2,3 milhões.

Agilidade na Lei Geral
Valcke pediu ainda aos deputados agilidade na aprovação da Lei Geral da Copa, texto que traz um conjunto de exigências da Fifa para a realização do evento no Brasil. Segundo ele, a Fifa não fez nenhuma exigência adicional às garantias dadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007.

O secretário-geral afirmou que não há motivos para conflito entre a Fifa e o governo brasileiro. Segundo ele, a Fifa “não colocou em questão a soberania do Brasil” com as exigências feitas para a realização da Copa. “É fundamental trabalhar em conjunto”, afirmou. 

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, afirmou que a adaptação da legislação brasileira é “crucial” para a realização do torneio. Ele pediu agilidade na aprovação da Lei Geral pois “o tempo não está mais do nosso lado”.

Ricardo Teixeira disse que os pedidos feitos pela Fifa, como a proteção de marcas patrocinadoras do evento, “não fazem parte de discussão ideológica ou de soberania”. “Peço apoio aos senhores para que encontremos entendimento”, afirmou. 

O presidente da comissão, Renan Filho (PMDB-AL), entregou a Valcke uma proposta para que a Copa de 2014 tenha como tema o desarmamento, assim como o combate à Aids foi o tema da Copa de 2010, realizada na África do Sul. Valcke disse ter gostado da ideia e que a Fifa deve apoiar a proposta.



Fonte: G1.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Ficha Limpa Está na Pauta de Julgamentos do STF esta Semana



O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira. No entanto, ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux. 

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei. 

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral. 

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. "Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

 A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.



 Fonte: Terra Notícias.

Luzes Podem Revelar Civilizações Alienígenas, dizem Astrônomos

       Ilustração de um exoplaneta com luzes artificiais (Foto: David A. Aguilar (CfA))  
Ilustração mostra um exoplaneta iluminado com luzes artificiais.


Um artigo publicado esta semana na revista científica Astrobiology propõe uma nova estratégia na busca por vida fora do planeta Terra. Em vez de procurar sinais de rádio ou pulsos de laser, os astrônomos sugerem que as luzes urbanas sejam o caminho mais fácil.

Em geral, as técnicas que vasculham indícios de uma civilização extraterrestre usam tecnologias parecidas. Mas a própria evolução tecnológica humana mostra que isso tem limites. Hoje, com as fibras óticas, já não usamos mais tantos sinais de rádio e nos tornamos menos detectáveis por eventuais alienígenas.


Dessa forma, as luzes artificiais seriam o vestígio mais seguro, na opinião dos autores Avi Loeb e Edwin Turner. Isso porque é razoável pensar que qualquer civilização que se desenvolva tenha iluminação para os momentos de escuridão. 


“Procurar cidades alienígenas seria um caminho longo, mas não exigiria mais recursos”, afirma Loeb, do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian, nos EUA. O ideal seria observar as mudanças na emissão de luz de um planeta enquanto ele gira em torno de uma estrela.


Um planeta com áreas iluminadas se destacaria em relação a outro que não tenha luzes artificiais. Apesar disso, essa identificação – da nossa parte – não é possível com a atual geração de telescópios disponível.

Do espaço, seria possível detectar, por exemplo, uma metrópole do tamanho de São Paulo que estivesse no Cinturão de Kuiper, onde ficam os planetas-anões Plutão e Éris, ainda no Sistema Solar.


“É muito pouco provável, porém, que haja cidades alienígenas dentro dos limites do Sistema Solar, mas o princípio da ciência é encontrar um método de checar isso”, aponta Turner, da Universidade de Princeton, também nos EUA.

“Antes de Galileu, era de conhecimento público que objetos mais pesados caíam mais rápido que os leves, mas ele testou e descobriu que a queda ocorre na mesma velocidade”, completa o astrônomo.


Fonte: G1.

sábado, 5 de novembro de 2011

TRABALHANDO POR MADALENA

 

O Prefeito da cidade de Madalena, localizada na região do sertão central do Estado do Ceará, Wilson de Pinho, particippou da Audiência Pública, realizada na Câmara Municpal de Madalena no ùltimo dia 04 de novembro de 2011, Audiência esta, que discuitiu a aprovação e o aplicamento do recurso  no valor de: R$ 500,000.00., quinhentos mil reais, conquistado por uma emenda popula, vindo do Oçamento Geral da União, no final da Audiência Pública, ficou definido que, o recurso será aplicado na compra de uma "Patrou" em 2012, quando a verba vinrá, até o final de seu mandato ele continuará Trabanhando por Madalena.

PREPARANDO-SE PARA 2012

 

A ex-vice Presidenta da Câmara Municipal e ex-Prefeita de Madalena: Antonia Lobo Pinho Lima, fala das articulações e dos preparativos do seu partido PSD, para o pleito eleitoral de 2012, D.Etinha, como é mais conhecida na sociedade maladanense, quando vereadora da cidade de Quixeramobim, ajudou no processo de emancipação política do ex-distrito, hoje cidade Madalena; vindo a ser depois prefeita de Madalena, governando o por duas oportunidades, seu nome está sendo mais uma vez, cogitado, para as disputas do pleito eleitoral de 2012.

IMPORTANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

A Câmara Municipal de Madalena, realizou na ùltima sexta-feira dia 04 de novembro de 2011, uma Importante Audiência Pública, que discutiu a aprovação e o investimento do recurso conquistado pelo município, junto ao Oçamento Geral da União, José Josivaldo Saraiva, presidente do Poder Legislativo de Madalena, presidiu a Audiência, que contou com a participação da população local, de representantes de comunidades distritias e do prefeito de Madalena: Wilson de Pinho, sendo o responsável pela captação do recuso na capital federal ( Brasília ).