Ministro do STF diz que Ficha Suja Deveria ser Barrada pelo Voto

 

 Em julgamento marcado para esta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais do próximo ano. A expectativa é que sejam aceitas pela Corte as ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do PPS, que pedem a constitucionalidade da lei. O ministro do STF Marco Aurélio Mello afirma que é impossível prever um resultado. "O colegiado é uma caixa de surpresas, onde cada um se manifesta com a ciência e consciência possuídas". 

De acordo com o ministro, o importante é que o julgamento termine com "uma decisão tomada" e que esta seja "a melhor para a sociedade". "A opinião pública deseja que o STF aprove a Lei da Ficha Limpa para 2012 e que barre aqueles que realmente não merecem ser representantes do povo. Mas acredito que esse fenômeno poderia ocorrer mediante o voto. Infelizmente, o brasileiro pensa que o voto, por ser uno, não tem um significado maior, o que é triste", declarou Mello.
 

A sessão de quarta-feira, marcada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deve abordar a constitucionalidade do texto e analisar três pontos polêmicos. Para Mello, as principais decisões serão: a aplicação das normas de forma retroativa para políticos que já exercem seus mandatos; se a lei fere o princípio da não culpabilidade (todo o cidadão brasileiro é inocente até que se prove o contrário); e a questão da renúncia, ou seja, se a lei será aplicada para aqueles que renunciaram a cargos públicos para escapar de processos de cassação.
 

Desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto deste ano, o STF conta com dez ministros. Portanto, há possibilidade de empate. O ministro Marco Aurélio Mello torce para que isso não aconteça. "Só espero que, havendo divergências, não ocorra um empate. O ministro Joaquim Barbosa, como está meio adoentado, não tem comparecido às sessões ou não tem ficado até o final. Então, se ele não estiver, seremos nove", explica. 

Fonte: Portal Terra., Datada em 09 de Novembro de 2011.

Professores do CE decidem Encerrar Greve e Votar por uma Nova

 

Sindicato  realizou assembleia na sexta-feira (11).

Os professores da rede estadual de ensino do Ceará decidiram na sexta-feira (11) em assembleia encerrar a greve que começou em 5 de agosto e votar ainda em novembro se começam uma nova greve, de acordo com o vice-presidente do sindicato dos professores (Apeoc), Reginaldo Pinheiro. Segundo o presidente do sindicato, Anízio Melo, a nova assembleia será no dia 25 de novembro. 

A decisão de encerrar a greve em curso e votar por uma nova deve-se ao fato de a Justiça já ter determinado por liminar, em 26 de agosto, a suspensão da greve atual e o retorno das atividades com multa diária de R$ 10.000,00 para o sindicato, caso a decisão não fosse cumprida.

Reginaldo Pinheiro diz que a proposta do Governo apresentada na sexta-feira (4) mostrou um “avanço”, mas “está longe do que os professores querem”. O Governo do Estado propôs um reajuste de 15% até janeiro de 2012, mais 15% de reajuste adicional para professores com mestrado e 30% para profissionais com doutorado. 

Os professores querem a repercussão do piso (R$ 1.180) da categoria  para os profissionais de níveis avançados.

Na última sexta-feira (4), o Governo do Estado do Ceará apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino, que estavam com greve suspensa desde o dia 10 de outubro. A oferta foi de reajuste de 15% até janeiro de 2011, parte concedida em  novembro e outra, em 1º de janeiro.

De acordo com o Governo do Estado, o aumento atinge o salário de toda a categoria, inclusive professores temporários, aposentados e pensionistas. Ainda conforme a proposta apresentada, professores com mestrado receberão uma gratificação adicional de 10%. Os professores com doutorado terão um aumento extra de 30%. 

Fonte: G1.

Ministério da Justiça Pede, e Armas Poderão Valer Ingressos em 2014

 

Seleção entrou em campo em Belém com faixa a favor do desarmamento. 

O desarmamento pode ser um dos temas sociais da Copa do Mundo de 2014. A proposta já foi feita à Fifa pelo governo brasileiro, em parceria com entidades sociais, e teve uma resposta positiva. As iniciativas que serão adotadas ainda estão em análise, mas uma das ideias é que armas entregues voluntariamente pela população possam ser trocadas por ingressos para os jogos do Mundial. 

A ideia partiu do Ministério da Justiça, que realiza há quase 10 anos campanhas anuais de desarmamento no país. Hoje, o brasileiro que possuir uma arma, registrada ou não, pode entregá-la ao governo voluntariamente e de forma anônima em troca de indenização. A ideia é tornar essa campanha mundial, angariando a participação de outros países que apoiem a ideia e aproveitando a visibilidade da Copa do Mundo.

A defesa da iniciativa no Congresso tem sido feita pela rede Desarma Brasil, que reúne mais de 70 organizações não-governamentais de todo o país que apoiam o desarmamento. Assessora parlamentar da rede, Cilma Azevedo diz que a ideia se baseia na força de mobilização social que tem o futebol - em amistosos recentes, a Seleção Brasileira apresentou faixas apoiando o desarmamento. 

- A letalidade das armas de fogo é muito forte, e a gente vê que o futebol mobiliza as pessoas. Há muitos anos a CBF abre espaço para isso, esse ano foram duas vezes. Lá em Belém todo mundo gritou e aplaudiu com força na hora em que os jogadores abriram uma faixa pedindo o desarmamento - disse.

A adoção de temas relevantes do país-sede do Mundial é uma tradição - em 2010, por exemplo, as campanhas foram relacionados à educação, saúde e, principalmente, ao combate à Aids, doença que tem forte impacto na África do Sul. 

- O Brasil vai ter um tema social que retrata muito forte a realidade brasileira, mas pensando no mundo inteiro. O Brasil está agindo na nossa localidade, mas fazendo uma ação que impacta no mundo inteiro para que vidas sejam poupadas - diz Cilma.

Outra ação proposta é a de que as armas sejam trocadas não só por ingressos, mas por bolas oficiais da competição e camisas autografadas das seleções. Também existe uma ideia de que o aço das armas entregues e destruídas seja utilizado na produção de traves e travessões para os gols do estádios que receberão jogos do Mundial e de campos de projetos esportivos da Fifa pelo mundo.

Os idealizadores do projeto defendem ainda que seja criada uma competição entre os países que aderirem à campanha. Eles esperam conseguir o apoio de artistas internacionais e jogadores de renome à causa. 

'Não vamos ter a quantidade de ingressos necessária', diz Valcke

O relator da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse já ter conversado com a Fifa sobre o tema, e que a proposta será incluída na regulamentação em discussão pelo parlamento.

- Nós vamos incluir no texto, o espírito do programa já está incorporado. A partir daí é definir detalhes, como organizar e a dimensão da campanha. A Fifa já aceitou e com muito empenho em fazer dar certo. A bola está com a gente para organizar.

Questionado sobre o tema durante a audiência em que participou essa semana no Congresso, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, chegou a fazer uma declaração polêmica sobre o tema – considerada uma “brincadeira” pelo relator. 

- Eu não vou dizer que vamos trocar todas as armas por ingressos, porque eu acho que tem tanta arma no Brasil que a gente não vai ter a quantidade de ingressos necessária. Mas nós incluiremos a campanha no conjunto de campanhas sociais. A Copa do Mundo são 32 dias, e a gente pode organizar eventos especiais durante a Copa do Mundo, especialmente quando temos os dias de pausa - argumentou Valcke, ainda cético, em Brasília.

Fonte: G1.

TRANSFORMANDO A SAÚDE DE BANABUIÚ

 

Prefeito de Banabuiú Veridiano Sales, fala sobre a reforma no Centro de Fisioterapia e Reabilitação do Município.

 

 

 

   

 A Saúde Municipal de Banabuiú, cidade localizada na região Sertão Central do Estado do Ceará, está prassando por transformações significativas, com construções e reformas em postos de Saúde nos distritos e na sede, o Centro de Fisioterapia e Reabilitação e o Centrode Saúde, passaram por uma ampla reforma, ganhnado assim não só um novo aspecto mais também um local melhor, para receber seus pacientes e consequentemente oferecendo qualidade no atedendimento contando também com profissionais capacitados, para o atedimento, o prefeito de Banabuiú: Veridiano Sales, empenhado e preocupado com a qualidade no atendimento da Saúde de seus municípes, acompanha de perto as transformações.

 

Cadeias Públicas do Ceará Tem Quase 3 mil Presos Além do Limite

 

As cadeias públicas do Ceará estão com quase 3 mil presos além do limite total. São 2871 pessoas além da capacidade das instituições Estado. O Ceará ainda conta com um efetivo de presos de 17.320 divididos entre unidades principais, cadeias públicas e delegacias segundo dados da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado (Sejus). 

A capacidade das 134 cadeias públicas do Ceará é de 3.208. Nelas estão pessoas que respondem pelos quatro regimes prisionais: semi-aberto, condenado, provisório e ainda aberto. O número de homens é bem maior que o de mulheres. Segundo dados da Sejus existem 5.874 homens e apenas 205 mulheres nas cadeias públicas.

Fonte: Iguatú Notícias.

Preço da Gasolina Tem Queda e Etanol Fica Mais Caro no CE, diz ANP

  

  

O preço médio da gasolina no Ceará teve leve queda em uma semana, segundo a pesquisa semanal de preços da Agência Nacional Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgada na ùltima segunda-feira (7). Em 228 postos pesquisados, o preço médio da gasolina foi de R$ 2,374 e na capital cearense o valor médio caiu de R$ 2,772 para R$ 2,714. 

Fortaleza segue como o município do Ceará com o preço mais baixo para o litro da gasolina. Em 73 postos pesquisados pela ANP, o preço varia entre R$ 2,590 e R$ 2,969. As cidades com o preço mais caro do litro de gasolina são Ipu (R$ 2,979), Beberibe (R$ 2,908) e Limoeiro do Norte (R$ 2,895).

No mesmo período, o preço médio do litro de etanol subiu de R$ 2,148 para R$ 2,175, segundo a pesquisa de preços da ANP. A agência aferiu que o preço do litro de etanol em Fortaleza varia entre R$ 2,020 e R$ 2,269. As cidades do Ceará com o preço mais alto do etanol são Sobral (R$ 2,399) e Quixadá (R$ 2,390). 

Fonte: G1.