Governo Prorroga Desconto do IPI para Carros

 

O governo prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, eletrodomésticos da chamada linha branca - fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho -, móveis e materiais de construção, anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

O benefício fiscal da linha branca venceria amanhã e foi estendido para 31 de dezembro. A renúncia fiscal nesse caso, segundo o ministro, é de R$ 361 milhões pelos quatro meses de prorrogação (de setembro a dezembro). 

Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até 31 de outubro. 

No caso de material de construção, a prorrogação vale até o fim de 2013. A renúncia fiscal no próximo ano, com essa medida, é estimada em R$ 1,8 bilhão. Mantega também anunciou a prorrogação até 31 de dezembro deste ano do IPI reduzido para móveis. 

Para material de construção, quatro novos produtos (piso laminado, piso de madeira sólida, piso vinílico e drywall) tiveram o imposto reduzido de 5% para zero.


Fonte: Iguatú Notícias.

 

Nova Faculdade em Quixadá

 

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá, ver. Kleber Júnior (PPL), Avaliou em Sessão Plenária, do último dia 24 de agosto, a importâcia de Isenções de Tributos, para a implantação do, Instituto Educacional e Tecnológico de Quixadá, o Instituto Cisne, como será conhecido o novo campus universitário. 

Serão investidos R$ 12 milhões no Instituto. A área total da faculdade será de 60 mil m², situada na entrada da cidade, próximo ao girador da CE-359. A estrutura imobiliária erguida será superior a 18 mil m². A primeira etapa, em torno de 3,7 mil m², será iniciada em maio próximo. Em janeiro de 2013, o Instituto Cisne pretende realizar o seu primeiro vestibular.

Estrutura 

 

O instituto contará com os Cursos de Veterinária, Enfermagem, Agronomia, Engenharia Civil e Engenharia Ambiental, dentre outros, voltados principalmente paras as classes menos favorecidas. Foram cinco anos de planejamento. 

Kleber, também falou das discusões na nesta sessão, do poder legislativo municipal quixadaense, sobre novos subsídios, para o prefeito, vice-prefeito, palamentares e secretariados de Quixadá em 2013.

Treinamento Para Mesários na 6ª Zona Eleitoral

 

A 6ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios: Quixadá, Ibaretama, Choró e Banabuiú, faz uma convocação aos postulantes à função de masário, para o treinamento, que acontecerá nos locais já definidos, relacionados abaixo. 

Quixadá.

Datas: de 10 à 12 de Setembro.

Local: EEF, José Jucá, Centro;

Horários: de 8 às 10, 10 às 12, 13 às 15, 15 às 17hs.

Banabuiú. 

Data: 13 de Setembro. 

Local: Escola Celestino de Sousa.

Horários: de 8 às 10, 10 às 12, 13 às 15.

Choró.

Data: 14 de Setembro.

Local: Escola Dom Bosco.

Horários: de 8 às 10, 10 às 12, 13 às 15.

Ibaretama. 

Data: 17 de Setembro.

Local: Escola Cônego Luiz Braga Rocha.

Horários: de 8 às 10, 10 às 12, 13 às 15, e para os que faltarem ao treinamento, a data limite será dia 18 de Setembro, na Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), de Quixadá-Ce.

A 6ª Zola Eleitoral, no Sertão Central do Estado do Ceará, Convoca ainda, os Partidos Políticos, Coligações e os Candidados com Pedido de Registro de Candidaturas em Tramitação perante os municípios de: Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama, pleiteantes aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores nas Eleições de 7 de Outubro de 2012, para uma Audiência de Verificação e Validação das Fotografias e dos Dados (VVfotos), que constarão em Urnas Eletrônicas, que acontecerá no dia 28 de Agosto de 2012, das 09:00h às 18:00hrs, no Salão do Juri, do Fórum Des. Avelar Rocha, situado à Av. Jesus Maria e José, s/n, Bairro: Jardim dos Monólitos em Quixadá-Ce.

Aumenta para 31 o Número de Açudes com Volume de Água inferior a 30% no Ceará

 

A falta de chuvas em todo o território cearense tem comprometido o nível de armazenamento de vários açudes no estado. Dos 138 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 31 apresentam capacidade inferior a 30% do total.

Em comparação à situação do início de julho, três novos açudes entraram na lista dos comprometidos pela estiagem.

A situação atinge açudes de grande porte, responsáveis pelo abastecimentos em cidades importantes do interior do Ceará. É o exemplo do Açude Cedro, no Sertão Central, que fica situado na cidade de Quixadá e próximo a Quixeramobim. O reservatório apresenta atualmente apenas 18% da capacidade.

O açude Madeiro, em Pereiro, que conta com apenas 9% da capacidade, é outro fortemente atingido pela seca no estado.

Inhamuns:

A região com mais açudes atingidos pela falta de chuvas é o Sertão dos Inhamuns. Ao todo, sete açudes estão na faixa alarmante. O açude com situação menos crítica é o Jaburu II, em Independência, que está com 27,8% da capacidade.

Atualmente em todo o território cearense, nenhum açude está acima da capacidade e somente três estão em situação confortável, acima dos 90% de capacidade.

Desde julho nenhuma cidade do Ceará apresentou chuvas acima de 5 milímetros. A previsão da Funceme para os próximos dias é de tempo firme, sem expectativas de precipitações.

 

Política

Registro de candidaturas;

Grande quantidade de processos no TRE

Representante do MP destaca atuação da Corte Eleitoral nos julgamentos dos casos da Ficha Limpa

O procurador regional eleitoral, Márcio Andrade Torres, informou, que está difícil analisar todos os recursos para as decisões que estão sendo tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), principalmente, devido ao prazo. Segundo ele, pelo menos 810 recursos já foram apresentados por partidos, coligações, candidatos e pelo próprio Ministério Público até a última quinta-feira, sendo que mais de 500 já passaram pela procuradoria.

Ameaça de greve dos servidores da Justiça Eleitoral e da Procuradoria preocupa o procurador Márcio Torres, neste momento dos recursos.

Nestas eleições, somente o Ministério Público impugnou, aproximadamente cerca de mil registros de candidaturas. Para se ter uma ideia do tamanho desse número, em 2010, nas eleições para Governador, Presidente, senadores e deputados federais e estaduais, o então procurador Alessander Sales, impugnou apenas 43 candidaturas.

De acordo com o procurador Márcio Torres, dos recursos apresentados, a maioria trata de ausência de filiação, quando o candidato não comprova que está integrado em determinada legenda; ausência de quitação eleitoral, quando o postulante devia multa eleitoral ou não teve contas de campanhas anteriores apresentadas; situações de analfabetismo, principalmente no Interior do Estado; e uma maior parte, por pessoas enquadradas na Lei do Ficha Limpa.

"Minha maior preocupação é administrar o volume dos processo que hoje estão comigo. Os que vão chegar ainda, pois muitos ainda vem do Interior, e a necessidade de recorrer quando a decisão for contrária ao entendimento da Procuradoria, ressaltou.

O procurador parabenizou a atitude dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral em defesa da aplicação da Lei do Ficha Limpa, que segundo ele, vem sendo usada em, praticamente, todas as decisões, com exceção apenas, do caso envolvendo o líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara, vereador Ronivaldo Maia (PT).

Decisões: 

"No TRE, eles têm tido uma interpretação muito razoável da Lei do Ficha Limpa. Têm tido o cuidado no exame de cada um dos fatos defenderem a aplicação da Lei do Ficha Limpa, e isso tem se traduzido em muitas decisões que tem garantido a eficácia da legislação. A única decisão que foi essa (de deferimento do registro de Ronivaldo Maia), para mim, representou um retrocesso na aplicação dessa lei, pois reconheceu a possibilidade de recurso de revisão do TCM, ser afastado a inelegibilidade pela rejeição de contas", reclamou.

Fonte: DN.

Delegacias do interior Receberão 65 Novas Viaturas

 

Delegacias de Polícia Civil do Interior do Ceará vão receber 65 novas viaturas a partir da próxima semana.

As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O primeiro lote - com sete viaturas - será entregue na próxima semana. Serão contempladas as delegacias de Chaval, Farias Brito, Ipaumirim, Iracema, Jardim, Jucás e Penaforte. 

Ainda de acordo dom a SSPDS, as demais viaturas já estão sendo transportadas de São Paulo para o Ceará. 

TRE Acerta com Polícia Federal Esquema de Segurança para as Eleições

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes de Bezerra, recebeu na última terça-feira (14),em seu gabinete, o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Sandro Caron, para tratar do esquema de segurança para as Eleições 2012.

Participaram ainda da reunião os delegados da PF, Antônio Tarcísio Alves de Abreu, Francisco de Assis Castro Bonfim (delegado em Juazeiro do Norte) e Janderlyer Gomes de Lima, que ficará responsável pela coordenação dos trabalhos nas eleições junto ao TRE. 

Além do desembargador Ademar Mendes Bezerra, participaram da reunião o diretor geral do TRE, José Humberto Mota Cavalcanti, o juiz auxiliar da Corregedoria, Cléber de Castro Cruz, e o assessor jurídico da Presidência, Rodrigo Cavalcante.

Na reunião, foram discutidas várias providências a serem tomadas, em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, no sentido de garantir um pleito seguro, com respeito à legislação eleitoral e tranquilidade aos eleitores. O delegado Janderlyer Gomes, que coordenará os trabalhos da PF, anunciou a criação de 22 bases de operação nos municípios do interior do Estado, que, em breve, serão anunciadas.

A Polícia Federal manterá também um delegado nas dependências do TRE, junto ao juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Cléber de Castro Cruz, que ficará responsável por atender às demandas dos juízes eleitorais, em todo o Estado, comunicando à PF com rapidez as ocorrências durante as eleições.