Área onde será construído o Acquario.
O secretário do Turismo do Estado do Ceará, Bismarck Maia, anunciou que irá acatar a recomendação do Ministério Público Federal de adiar o início das obras do Acquario do Ceará até que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprove estudo arqueológico do terreno. Não há prazo oficial para a apresentação do estudo ao Iphan.
Bismarck diz que já havia relatório arqueológico, como determina a série de exigências para a obtenção do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente). “O relatório já fora feito e aprovado pela Semace e pelo Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente)”. Ele afirma que a data da entrega ao Iphan foi 6 de setembro. No relatório, foram levantadas informações sobre o histórico do terreno.
O secretário minimiza a cobrança da nova pesquisa arqueológica lembrando qu no local existia um prédio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Segundo ele, o relatório fora claro ao descrever a inexistência de indícios de valor científico. Mas, disse, o Estado já se comprometia a destinar arqueólogo disponível para surgimentos de indícios, durante as escavações.
As estacas para a construção do equipamento, além da máquina para perfuração do solo e instalação do material, estão no local desde o início de março. “As obras não estão paradas porque nem começaram”, afirmou Bismarck.
O secretário prometeu que até segunda-feira terá o nome do arqueólogo que “irá trabalhar 24 horas” para elaborar o documento a ser enviado ao Iphan. “Vamos fazer o estudo de acordo com o que foi determinado pelo Instituto e estamos mantendo contato com equipes para a realização do estudo”.
A superintendente do Iphan, Juçara Peixoto, disse que “não estava sabendo da obra no ano passado” e teve acesso “recente” ao projeto. “Estamos aguardando que a Secretaria do Turismo nos envie o estudo arqueológico, para que possamos avaliar. Assim que nos entregarem, devemos ter a resposta em no máximo 15 dias”, comentou Juçara. O prazo normal para a aprovação de processos como esse é de 60 dias, mas a superintendente avisou que irá acelerar a aprovação.
Segundo ela, as obras do Acquario permanecem paradas até que o Iphan emita um parecer a respeito. “Não é que a obra vá ser inviabilizada caso sejam encontrados vestígios arqueológicos. Em caso de serem identificados, vamos fazer o devido resgate do material e viabilizar o Acquario”.
Fonte: O Povo Online.
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