Em agosto, os 41.370 agricultores de 21 municípios cearenses que
aderiram ao Garantia Safra começam a receber a primeira parcela do
programa, que é de R$ 140.
Os 21 municípios que vão receber o Garantia Safra são: Apuiarés,
Ararendá, Arneiroz, Barbalha, General Sampaio, Iracema, Irauçuba, Missão
Velha, Quixeré, São Luís do Curu, Tamboril, Umirim, Aracoiaba,
Ibaretama, Icó, Milhã, Mombaça, Senador Pompeu, Umari, Viçosa do Ceará e
Brejo Santo.
O fundo Garantia Safra foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de
assegurar aos agricultores familiares, no caso de ocorrência de perdas
iguais ou superiores a 50% da produção, por causa da seca ou excesso de
chuvas, uma renda mínima, que nesta safra é de R$ 760 divididos em cinco
parcelas mensais. A primeira é de R$ 140 e as demais de R$155. Já para o
Garantia Safra 2013/2014 o valor do benefício será de R$ 850.
Como funciona
Os recursos do fundo Garantia Safra são oriundos do Governo Federal, do
Estado, do Município e do agricultor familiar. A contribuição do
agricultor é de R$ 9, a do município é de R$ 28 por agricultor, já a do
Estado é R$ 40 por agricultor e a do Governo Federal é de R$ 190 por
agricultor.
Para o agricultor que ainda não aderiu ao benefício e que deseja
ingressar no Garantia Safra, é necessário procurar a prefeitura do seu
município, apresentar os seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de
endereço, preencher os formulários de DAP (Declaração de aptidão ao
Pronaf) e pagar a sua contribuição na Caixa Econômica Federal (CEF), nas
casas lotéricas ou postos credenciados da CEF.
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