O Estatuto da Juventude foi sancionado na última segunda-feira (5) pela
presidente Dilma Rousseff. Debatido por dez anos no Congresso, o texto
foi aprovado pelo Senado no primeiro semestre e estabelece como
prioridades as políticas voltadas aos jovens.
Alguns trechos do Estatuto da Juventude foram vetados. O principal é o
que diz respeito à concessão de meia tarifa em transportes coletivos
interestaduais, que foi mantida apenas para jovens de baixa renda. A
presidente manteve a cota de 40% de ingressos com meia-entrada destinada
a estudantes em eventos culturais.
Durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, Dilma
Rousseff defendeu a criação de mecanismos de combate à violência
praticada contra jovens negros e pobres, sobretudo mulheres.
Estiveram no Planalto os senadores Paulo Paim (PT-RS), Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gim Argello
(PTB-DF), Wellington Dias (PT-PI) e José Pimentel (PT-CE).
Dilma disse que os mecanismos de combate à violência, que classificou
de “trincheiras”, devem ser criados no âmbito do Estatuto da Juventude,
que prevê o aprofundamento de direitos em educação, trabalho, saúde e
cultura à população entre 15 e 29 anos, que corresponde a 51 milhões de
pessoas no país.
- Essa é uma questão que está em todas as periferias, em todas as
regiões. Esse é um dos principais assuntos a ser tratado pela juventude e
esferas de poder [que se dedicam ao tema] – afirmou em discurso.
A cerimônia de sanção do estatuto, que tramitou por mais de nove anos
no Congresso Nacional, foi aberta com apresentação da dupla de rap Rapadura
Chic e Chico. O ator Erick Braz entregou a Dilma Rousseff carta
assinada por artistas que representam a juventude negra das periferias.
Já o cantor e compositor Genival Oliveira pediu a desmilitarização da
policia e o fim dos autos de resistência, além de incentivo à educação,
cultura e à construção de escolas.
Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves; a presidente da União Nacional dos Estudantes
(UNE), Virgínia Barros; e o presidente do Conselho Nacional da
Juventude, Alessandro Melchior, entre outras autoridades.
Com informações da Agência Brasil
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