Uma investigação do Ministério Público de São Paulo deflagrada na última
segunda-feira, 12, comfirmou um esquema de corrupção, em que uma
quadrilha de empresas de saneamento básico direcionava as vencedoras de
licitações. A Operação Águas Claras tinha como alvo inicial o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae), mas no decorrer das
investigações foi constatado que o grupo agia também no Ceará, Rio
Grande do Sul, Piauí e no Distrito Federal. Na operação, devem ser
cumpridos 18 mandados de prisão temporária e outros 25 mandados de busca
e apreensão
Segundo o MP, os preços eram superfaturados nos locais onde a quadrilha conseguia direcionar os contratos em favor dos seus membros. Quem arcava com os custos eram os consumidores. Onde o bando fracassava, as licitações assinadas tinham sensíveis reduções de valores.
Segundo o MP, os preços eram superfaturados nos locais onde a quadrilha conseguia direcionar os contratos em favor dos seus membros. Quem arcava com os custos eram os consumidores. Onde o bando fracassava, as licitações assinadas tinham sensíveis reduções de valores.
De acordo com o Ministério Público, a quadrilha se organizava em torno
da "Associação Brasil Medição", com sede em São Paulo. A associação na
verdade, ocultava reuniões secretas em que os negócios escusos do bando
eram combinados. Diversos crimes foram apurados no órgão de Sorocaba,
como fraude em licitações, corrupção ativa e passiva e formação de
quadrilha.
Foi descoberto que representantes das empresas envolvidas combinavam os
termos de editais de licitações e decidiam quais venceriam determinados
certames, em regiões que também eram loteadas entre elas, tirando assim
qualquer possibilidade de competição, já que quem não integrasse a
associação estava impedido de concorrer.
No Ceará:
Segundo a denúncia do Ministério Publico de São Paulo, a quadrilha proporcionava o aumento nas contas dos consumidores em todos os estados onde atuava.
Segundo a denúncia do Ministério Publico de São Paulo, a quadrilha proporcionava o aumento nas contas dos consumidores em todos os estados onde atuava.
No Distrito Federal, três empresas mancomunadas garantiram a vitória da
Allsan em um processo de licitação da Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal, em junho de 2011. Os investigadores descobriram a
mesma prática nas companhias de água e esgoto do Piauí (Agespisa) e do
Ceará (Cagece). Nos dois casos, a prorrogação do contratado, em favor da
Allsan, ocorreu com fraude.
Nossa equipe entrou em contato com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará
(Cagece), que, por meio de nota, informou que até o presente momento
não foi notificada formalmente das denúncias envolvendo supostas fraudes
em licitações para contratação de empresas de leitura e emissão de
fatura.
A Cagece disse ainda que irá adotar medidas internas para apurar as
denúncias e ressaltou que preza com rigor a aplicação de condutas éticas
e sérias, que sigam todos os processos licitatórios exigidos, e que
está a disposição das autoridades para demais informações.
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