O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior.
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado pelos investigadores da Lava Jato como um dos principais arrecadadores de propina do PT, voltou a ser preso nesta segunda-feira (16), na décima fase da operação, batizada de "Que país é esse?" - o título faz referência à frase que Duque teria dito a seu advogado em novembro passado, quando foi preso pela primeira vez. A prisão foi decretada depois que a força-tarefa da Lava Jato encontrou em Mônaco a fortuna que Duque limpou de contas na Suíça - documentos recebidos pelas autoridades brasileiras comprovam a movimentação do dinheiro no país europeu. Foram bloqueados 20 milhões de euros (67,8 milhões de reais) nas contas de Duque no principado. O Ministério Público verificou que, mesmo depois de deflagrada a operação, Duque seguiu desviando dinheiro de suas contas no exterior.
Relator dos processos Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki havia concedido liberdade a Duque em dezembro por considerar que não era legítimo manter o investigado preso preventivamente com base em argumentos de que, em liberdade, ele poderia fugir para o exterior. A investigação apontou, ainda, registro de transferências para outras contas nos Estados Unidos e em Honk Kong, mas ainda fora do alcance das autoridades brasileiras. A nova prisão preventiva foi decretada, portanto, para evitar novos crimes de lavagem em relação ao dinheiro secreto ainda não bloqueado.
Afilhado do mensaleiro José Dirceu, por indicação de quem ocupou a Diretoria de Serviços, Duque foi preso em sua casa, no Rio de Janeiro, na nesta manhã. O mandado expedido contra ele é de prisão preventiva, ou seja, não há prazo estipulado para soltura. Ele é um dos principais alvos desta fase da Lava Jato, ao lado do empresário Adir Assad, apontado como verdadeiro dono de empresas utilizadas pelas empreiteiras para lavar dinheiro no esquema do petrolão. Assad é velho conhecido da Justiça: foi um dos investigados pela CPI do Cachoeira e também um dos alvos de inquérito da Polícia Federal nas investigações sobre a empreiteira Delta. Assad foi preso em sua casa em São Paulo.
Em dezembro de 2013, Adir Assad montou uma rede de empresas que não existem para prestar serviços de corrupção e financiamento clandestino de campanhas eleitorais. A contabilidade de suas empresas revela que elas receberam 1 bilhão de reais, entre 2006 e 2013, de 134 clientes, como empreiteiras, bancos, usinas de energia, empresas de logística, incorporadoras e concessionárias de rodovias. Quase metade dos clientes (cinquenta) são empreiteiras e empresas da construção civil, que juntas desembolsaram 750 milhões de reais. A evolução do faturamento de Assad acompanha a escalada da Delta no ranking de fornecedores da União. Em 2006, as firmas do empresário faturaram 660 800 reais. Em 2010, ano de eleições gerais, 379 milhões de reais.
Além dos dois mandados de prisão preventiva e quatro de temporária, os agentes cumprem doze mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal do Paraná. Os presos são investigados pela prática dos seguintes crimes: associação criminosa, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, além de fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro. Três alvos são laranjas de Assad e um é filho do operador Mário Goes, que está preso na carceragem da PF em Curitiba desde fevereiro e deve ser denunciado à Justiça nesta semana. Lucélio, filho de Goes, era sócio do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco em uma lavanderia industrial. O próprio operador foi sócio de Barusco na JPA lavanderia industrial.
Delação - Em acordo de delação premiada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, braço direito de Renato Duque na Petrobras, disse que o pagamento de propina na petroleira envolveu noventa contratos de obras de grande porte entre a estatal, empresas coligadas e consórcios de empreiteiras. Os contratos estavam vinculados às diretorias de Abastecimento, Gás e Energia e Exploração e Produção. No rateio da propina, era cobrado 2% do valor do contrato, sendo que 1% era administrado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, e o outro 1% era repartido entre o PT e diretores da Petrobras, incluindo Renato Duque e Jorge Zelada, da Área Internacional da petroleira. Segundo Barusco, na partilha do dinheiro sujo, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, recebeu até 200 milhões de dólares, sendo que parte desta propina teria sido repassada ao caixa da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2010.
Quando Renato Duque deixou a Diretoria de Serviços, em 2012, ele fez uma espécie de acerto de contas com o então braço direito para receber parte da propina que havia sido direcionada inicialmente ao auxiliar. No acordo, Barusco destinou valores de futuras propinas para o ex-chefe, já que, no acordo do chamado Clube do Bilhão, diversas empresas ainda precisavam confirmar o pagamento de dinheiro na trama criminosa. Apenas a Camargo Corrêa, por exemplo, devia 58 milhões de reais em propina na época.
Entenda - A participação de Renato Duque no esquema de cobrança de propina na Petrobras foi amplamente detalhada às autoridades da Lava Jato, em especial em acordos de delação premiada. Além das informações de Barusco, o diretor da Divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, por exemplo, afirmou à Justiça que a empreiteira pagou 8,8 milhões de reais, de 2010 a 2014, em propina para um emissário da diretoria de Serviços da petroleira. O último repasse, segundo os comprovantes anexados pela empreiteira ao inquérito, são de junho de 2014, quando a Lava Jato já havia sido deflagrada.
Mais: o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, também informou à Justiça a participação de Renato Duque no escândalo do petrolão e disse que, no Clube do Bilhão, normalmente a propina a ser paga a Paulo Roberto Costa seria de 1% por contrato, e de Duque outros 2%, embora cada empresa pudesse negociar diretamente com os diretores, em uma espécie de barganha de propina. No caso da Toyo Setal, por exemplo, Duque recebeu 1,3% de propina por contrato celebrado com a Petrobras, enquanto Costa recebeu 0,6%.
