Expectativa

 

Zé Nilson. 

Em entrevida ao repórter: Jânio Silva, o diretor geral da Faculdade Tecnológica de Quixadá- Cisne; Dr. José Nilson Ferreira Gomes, falou entre outros temas, ressaltou sua expectativa quanto ao Curso de Medicina para Quixadá, um "equipamento" significativo para o município.

Redação e Reportagem: Jânio Silva, Repórter/Radialista.

Operadoras de Celular Ofertam Tarifas Mais Baixas

 

Tarifas entre operadoras ficarão mais baratas a cada ano, até 2019. Segundo plano da Anatel, o valor médio ficará em R$ 0,02

Um dos bons efeitos da crise é que as operadoras de telefonia Claro, Oi e TIM lançaram estratégias para que o cliente passe a usar chip de uma única empresa. Quem ganha com isso é o consumidor. A concorrência entre as companhias aumenta, diminuindo tarifas de pacotes de dados, de ligações entre operadoras distintas e aumentando a franquia de consumo. 

Glaucionor Oliveira, professor do departamento de telemática do Instituto Federal do Ceará (IFCE), avalia que a previsão já era a de que houvesse o barateamento de ligações entre operadoras. “As pessoas são obrigadas a ficar com aparelho de dois chips ao invés de apostar em um de melhor tecnologia. Como há interesse pelo preço baixo, utilizam-se chips de várias operadoras, porque em um a ligação é mais barata, em outro a internet. No resto do mundo isso não acontece, pois um plano resolve sua vida”, diz.

Mas as novas estratégias somente são possíveis devido ao Plano Geral de Metas de Competição (PGCM) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que vem baixando o valor de uso de rede móvel (VU-M) - tarifa de interconexão para uma prestadora terminar a chamada utilizando a rede de outra 

“Essa redução criou condições para que as operadoras móveis pudessem ofertar planos de serviço que contenham tarifas iguais para ligações on-net e off-net”, informou a Anatel, em nota. De R$ 0,43 em 2011, o VU-M médio chegará a R$ 0,02 em 2019.

A primeira empresa a ofertar plano com chamada de mesmo valor para operadoras distintas foi a TIM. “O valor médio de uma ligação entre usuários de operas diferentes é de R$ 1,50, quarenta vezes mais caro que uma chamada entre operadoras”, diz Daniel Moreira, diretor de vendas da TIM Nordeste, sobre a média do mercado. Para ter o benefício, o cliente precisa aderir a planos específicos. 

A Oi também aderiu a tarifas entre operadoras sem diferenciação em alguns planos. “A tendência é que as pessoas passem a usar um único chip e ganhemos participação de mercado, como no interior do Ceará”, diz Roberto Guenzburger, diretor de produtos Oi.

Já a Claro resolveu focar em barateamento de conexão de dados e, a partir de hoje, libera uso ilimitado de Whatsapp, Facebook e Twitter mesmo após o fim da franquia de internet. “Temos 70 milhões de usuários com smartphone no Brasil”, justifica André Peixoto, diretor da Claro Nordeste.

A Vivo afirma, em nota, que “não altera sua estratégia de reforçar as ofertas de planos de dados”.

As Novas Ofertas no Mercado

TIM 

Nos planos pré-pagos, são 100 minutos para qualquer operadora; de 150 MB a 300 MB; SMS ilimitado para operadoras; há bloqueio de uso da internet quando a franquia é consumida

No plano controle, são 500 a 700 minutos para operadoras; de 500 MB a 1GB de dados, mais WhatsApp, sem desconto da franquia; 500 SMS; As ligações recebidas fora do estado não são descontadas

Nos pós-pagos, ligações para outras operadoras estarão incluídas nos 1000 minutos de franquia de voz; não há cobrança por ligações recebidas fora do estado; Há planos com franquias de dados que vão de 2GB a até 6GB; e no fim da franqui

Oi

Há ofertas direcionadas para clientes pré-pagos, com plano Oi Livre, nas modalidades Por Minuto, Diário, Semanal ou Mensal. Dia 25 de novembro, a novidade será estendida aos planos pós e controle

Por minuto, o cliente pode ligar para qualquer operadora por R$ 0,30/minuto; No plano por dia, são 300 minutos por R$ 0,75/dia; Por semana, são 75 minutos semanalmente, 400 MB de 4G, 300 SMS para qualquer operadora e acesso à rede Oi WiFi por R$ 10/semana; por mês, são 300 minutos mensalmente, 1 GB de internet 4G, 500 SMS para qualquer operadora e acesso à rede Oi WiFi por R$ 40/mês.

Claro

Whatsapp, Facebook e Twitter são ilimitados nos planos Controle e Pós-pago (a partir da segunda quinzena de novembro), mesmo após o término da franquia. São oferecidos 300MB nos planos, sem aumento de preço. O Plano mais básico (R$ 31,90) sai com 500MB de Internet.

SMS são ilimitados nos planos Controle para operadoras; há chamadas ilimitadas pós-franquia para ligações local e interurbano para celulares da Claro e telefones fixos

Deputados Votam Mudanças no Desarmamento; confira principais polêmicas

 

Texto avançou após Eduardo Cunha criar comissão especial sobre o tema

Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Criado há 12 anos, o estatuto, no período de 2003 a 2014, resultou na retirada de circulação de mais de 130 mil armas no país. A proposta, na época, era adotar uma medida para reduzir o número de homicídios. Hoje, muitos parlamentares questionam a eficácia da lei.

Em 2012, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) foi o autor de uma proposta (PL 3.722/12) que revogava o estatuto. O texto avançou este ano, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criou comissão especial para analisar o tema. Na última semana, o relator do PL, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), apresentou substitutivo ao que foi proposto por Peninha.

Idade mínima

Carvalho recuou em muitos pontos, retomando previsões do estatuto, como a quantidade de munições permitidas por ano e mantendo requisitos criados para o comércio de armas de fogo, munições e acessórios. Por outro lado, fez alterações polêmicas, reduzindo, por exemplo, a idade mínima exigida para a aquisição de armas, de 25 para 21 anos.

“Como o Congresso pode aprovar a redução da maioridade e uma pessoa com 21 anos continuar sem poder comprar uma arma? Isso é uma incoerência”, afirmou. São pontos como esse que prometem esquentar a sessão de votação, marcada para o próximo dia 17. 

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi contrário à redução da maioridade penal, segue a mesma linha em relação à mudança do limite para o acesso a armas. O parlamentar cita outros pontos do texto que, segundo ele, devem ser integralmente rejeitados, como a ampliação do direito ao porte para outras categorias, além das previstas pelo estatuto. 

“Ele [o relator] permite o porte de arma para uma série de categorias, entre as quais a dos taxistas. É risco maior para os próprios taxistas, seja porque no trânsito normalmente há conflitos, seja porque serão vistos como alvos fáceis de ladrões que queiram roubar armas. É uma irresponsabilidade”, disse Molon.

Para ele, a proposta “é preocupante” porque cria condições para que um número maior de pessoas tenha acesso a arma, “aumentando o risco para a sociedade”. Da mesma opinião, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a flexibilização do estatuto “é uma forma de dizer que queremos uma guerra na sociedade civil”. 

Registro e porte

Alvo também de críticas, o ponto do substitutivo que trata do registro e porte de armas traz uma mudança significativa em relação às normas atuais. Enquanto o estatuto define que a validade dessas certidões é três anos, sendo exigida a repetição de exames para que sejam renovadas, Carvalho estabelece, em seu texto, que o registro será feito apenas uma vez. 

Munições e armas

Em relação ao texto original apresentado para revogar o Estatuto do Desarmamento, Carvalho recuou na alteração do número de armas permitidas. Enquanto o autor do PL sugeriu que a quantidade passasse para dez por cidadão, o relator considerou que seis armas de fogo, como previsto na lei vigente, são suficientes. Nessa relação é possível ter duas armas curtas de porte, duas armas longas de alma raiada e duas armas longas de alma lisa.

Câmara Aprova Aumento de imposto para instituições financeiras

 

BRASÍLIA — A Câmara aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória 675/15, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. A medida atinge bancos, seguradoras e administradoras de cartões de crédito. O texto agora segue para o Senado. 

O texto da MP prevê quatro meses para que as novas regras sobre a CSLL entre em vigor. Como a MP foi editada em maio, as regras entram em vigor no dia 10 de setembro. 

Para viabilizar a aprovação da proposta, que integra o pacote de ajuste fiscal, a relatora da MP na comissão especial, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), teve que fazer alterações na proposta original do governo.

Ela teve que restringir o aumento de imposto a um prazo três anos. Assim, a vigência da nova alíquota de 20% da CSLL será de 10 de setembro e 31 de dezembro de 2018. Após o fim do prazo, a alíquota voltará à atual, de 15%. Para cooperativas de crédito, o aumento começa a valer a partir de 1º de outubro deste ano, com a mesma data final. No texto original, o governo apenas aumentava dos atuais 15% para 20%, sem prazo. 

Além disso, Gleisi fixou em 17% a alíquota para as cooperativas de crédito. Na proposta original, não havia diferenciação para o setor.

Na justificativa da MP, o governo estima o aumento de arrecadação com a CSLL em R$ 900 milhões em 2015; R$ 3 bilhões em 2016; e R$ 4 bilhões em 2017.

Planalto Vai Focar Articulação Política no Senado; Avaliação é que Câmara Está 'ingovernável’

 

Dilma participa de audiência com coordenadoras da Marcha das Margaridas, no Palácio do Planalto.

BRASÍLIA - Depois de sofrer mais uma derrota na Câmara, o governo vai tentar barrar a chamada pauta-bomba no Senado. A avaliação é que os senadores, por terem mandatos mais longos, de oito anos, e por serem mais experientes, são menos suscetíveis à pressão das ruas. O assunto foi discutido em reunião de emergência nesta quinta-feira (06/08) com o vice-presidente Michel Temer, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) para discutir a crise política. O diagnóstico foi que a Câmara está “ingovernável” e que os deputados não estão preocupados com o país. Em paralelo, o Planalto pretende abrir negociação com os servidores públicos para conceder aumentos salariais considerados plausíveis.

Temer aproveitou a reunião para esclarecer o apelo por união, feito por ele, de forma dramática, no dia anterior. Em meio a articulações na própria base aliada para que Dilma não conclua o mandato, setores do governo consideraram que o vice estaria se credenciando para o cargo. O peemedebista disse à presidente que sua intenção não foi essa, mas sim chamar a Câmara à responsabilidade. 

Na quarta-feira (05/08), antes de reconhecer que a crise é grave e pedir para que todos trabalhassem juntos pelo país, Temer havia conversado com Dilma e avisado que faria a declaração. Na ocasião, ele fez um relato da reunião tensa que havia tido com líderes da base na Câmara.

Mesmo depois do apelo feito por Temer, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por ampla maioria, em primeiro turno, o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443, que prevê aumento do teto salarial para as carreiras da Advocacia-Geral da União, para procuradores estaduais e municipais e para delegados das polícias Federal e Civil. O impacto anual é de R$ 2,4 bilhões nas contas públicas. 

O Planalto tem investido na reaproximação com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas, para não ficarem à mercê dos humores e interesses do peemedebista, líderes da base aliada no Senado dizem que tentarão influir mais na pauta da Casa por meio do colégio de líderes.

Nesta quinta-feira (06/08), o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), subiu à tribuna do Senado para conclamar os senadores a atuar com racionalidade e serenidade para reformar as matérias aprovadas pela Câmara, como a PEC 443, que aumenta salários de advogados da União e terá um impacto anual de R$ 2 bilhões nas contas públicas. 

Com críticas severas à articulação política do governo e dos deputados em geral, Maggi disse que o que mais preocupa é que durante essa turbulência política e econômica, a Câmara cria um ambiente muito ruim para o Brasil e uma perda do grau de investimento que irá afetar profundamente a vida de todos os brasileiros. Ele conclamou 

O encontro que a presidente teria com a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas às 15h no Planalto foi adiado para as 16h, por causa da reunião de emergência com os ministros e o vice.

Governo do Ceará Lança Pacote para Construção de Centros Educacionais

O Governo do Estado do Ceará lançou na segunda-feira (20) um pacote para construção de 44 Centros de Educação Infantil (CEIs) já conveniadas com o estado e 10 unidades selecionadas a partir de edital. O aporte financeiro é de R$ 70,8 milhões, com R$ 56,7 milhões de recursos estaduais e do contrato de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 14,1 milhões de contrapartida dos municípios. 

As inscrições para participar da licitação podem ser de terça-feira (21) até 3 de agosto de 2015, das 8h às às 17h, na Secretaria da Educação (SEDUC) - Coordenação Administrativa/Unidade de Gerenciamento de Projetos - no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora. O edital estará terça disponível no site da Secretaria da Educação a partir desta terça-feira.

Cada Centro de Educação Infantil terá capacidade de atendimento a 208 crianças e valor médio de R$ 1,3 milhão. A estrutura é composta de quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground.

Segundo o Governo do Estado, o Centro de Educação Infantil tem objetivo de proporcionar um espaço pedagógico adequado à vivencia de experiências de aprendizagem através de jogos e de atividades interativas, possibilitando a melhoria do desenvolvimento infantil.

A Seduc é responsável pela oferta do Ensino Médio, enquanto compete aos municípios a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este último, compartilhado com o Estado, onde o município solicitar colaboração.

Como Collor foi aceito no pomar mágico dos petistas

 

Reviravolta: de inimigo visceral do PT nos anos 90, Fernando Collor converteu-se em um de seus mais fieis aliados.

Nas projeções mais otimistas, calcula-se que corruptos e corruptores envolvidos no escândalo da Petrobras tenham desviado algo perto de 19 bilhões de reais dos cofres da empresa. A estatal era o paraíso, o nirvana para gente desonesta, incluindo os empreiteiros, os servidores públicos e os políticos já identificados como parceiros da partilha do dinheiro roubado. Na semana passada, o lobista Julio Camargo, um dos delatores do caso, tentou explicar ao juiz Sergio Moro a essência do petrolão. Na visão dele, a corrupção na Petrobras poderia ser ilustrada pela figura do fruto proibido. Os contratos eram como maçãs que os empreiteiros ansiavam saborear em sua plenitude. O que os impedia eram os partidos e os políticos da base do governo. "É aquela história, olhar a maçã e dizer: 'Como vou pegar essa maçã? Tem uma regra do jogo que eu preciso atender. Do contrário, não vou comer a maçã' ", disse Camargo. A "regra do jogo", o caminho mais curto para alcançar a árvore e apoderar-se dos frutos, como as investigações da Operação Lava-Jato já revelaram, era pagar propina. Durante os dois primeiros mandatos de Lula e ao longo de todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff, o PT usou o pomar para governar. Distribuir as maçãs virou um método, um atalho que o partido encontrou para garantir a fidelidade dos amigos e seduzir eventuais adversários, transformando-os em cúmplices de um crime contra toda a sociedade. Na semana passada, a polícia bateu na porta de alguns convivas do banquete.

Os investigadores cumpriram 53 mandados de busca e apreensão nas residências e nos escritórios de políticos suspeitos de corrupção no escândalo da Petrobras. Entre os alvos estavam parlamentares e ex-parlamentares, incluindo dois ex-ministros do governo da presidente Dilma. No episódio mais emblemático da ação, os agentes devolveram ao noticiário político-policial a antológica Casa da Dinda, a residência do ex-presidente Fernando Collor, cenário do escândalo que, nos anos 90, levou ao primeiro impeachment de um presidente da República. Os policiais apreenderam documentos, computadores e três carros de luxo da frota particular do atual senador: um Lamborghini Aventador top de linha (3,5 milhões de reais), uma Ferrari vermelha (1,5 milhão de reais) e um Porsche (700 000 reais). Nem o bilionário empresário Eike Batista em seus tempos de bonança exibia modelos tão exclusivos - e caros.

Collor, até onde se sabe, é um empresário de sucesso. Sua família é proprietária de emissoras de televisão e rádio em Alagoas, terrenos, apartamentos, títulos, ações, carros... A relação de bens declarados pelo senador soma 20 milhões de reais, o suficiente para garantir vida confortável a qualquer um.

Collor, apesar disso, não resistiu à tentação e adentrou o pomar petista. Em 2009, ele assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado. Com significativo poder para fiscalizar os destinos das obras do PAC, a vitrine de campanha da então candidata Dilma Rousseff, o senador se apresentava como um obstáculo para o governo. A maçã lhe foi oferecida. O ex-presidente Lula entregou ao senador duas diretorias da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras - a diretoria da Rede de Postos de Serviço e a de Operações e Logística. No comando desse feudo, segundo os investigadores, Fernando Collor criou o seu balcão particular de negócios dentro da maior estatal brasileira, o que lhe renderia milhões em dividendos.

Segundo depoimentos colhidos na Lava-Jato, o esquema obedecia a uma lógica simples. As empresas que tinham interesse em assinar contratos com a BR acertavam antes "a parte do senador". Foram dezenas de contratos. A polícia já identificou dois que passaram por esse crivo. Num deles, de 300 milhões, um empresário do ramo de combustíveis pagou a Collor 3 milhões de reais em propinas para viabilizar a compra de uma rede de postos em São Paulo. A operação foi revelada pelo doleiro Alberto Youssef em acordo de delação premiada. Encarregado de providenciar o suborno ao senador, Youssef fez a entrega de "comissões" em dinheiro, depósitos diretos na conta do parlamentar e transferências para uma empresa de fachada que pertence a Collor. O Lamborghini, até recentemente o único do modelo no Brasil, está em nome da tal empresa, o que fez os investigadores suspeitar que o carro foi bancado com dinheiro desviado da Petrobras. Desde o ano passado, quando explodiu a Operação Lava-Jato e as torneiras da corrupção se fecharam, o IPVA do carro não é pago pelo ex-presidente. A dívida acumulada é de 250 000 reais. Mas não é desapego do senador. Zeloso, ele só usava o carro para passeios esporádicos a um shopping de Brasília. Quando isso acontecia, o Lamborghini permanecia sob a vigilância de dois seguranças do senador, que fixavam um perímetro de isolamento em torno do veículo para evitar a aproximação dos curiosos. A frota de luxo de Collor - revela Lauro Jardim, na seção Radar - conta com um Rolls-Royce Phantom 2006, mais exclusivo ainda do que o Lamborghini.